COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
5855/2021
1. Processo nº: 4568/2020 1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO
3.MONITORAMENTO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.3. Responsável(eis): WILLIAN DE SOUZA MARQUES - CPF: 00595944116 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
8. DESPACHO Nº 861/2021-COPRO
8.1.Em atendimento ao item 9.6. da Resolução nº 446/2021- SEPLE, do Gabinete da Quarta Relatoria, nos termos dos artigos ¹170 e ¹171 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, autuei o Processo nº 5855/2021 na Classe de Assunto 16. Outros Instrumentos de Fiscalização e Assunto: 2 – Monitoriamento - Segundo Monitoramento, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palmeirópolis - TO.
7.2. Conforme a supramencionada resolução, providenciei, nos termos da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, o apensamento do Processo nº 5855/2021 ao Processo nº 4568/2020. Ato contínuo, enviei os presentes autos para a Quarta Diretoria de Controle Externo - DICE4.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de junho de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 21/06/2021 às 18:41:10, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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